Preparar detentos, egressos e adolescentes em conflito com a lei, por meio da formação profissional, para a reintegração ao convívio social, mediante conjugação de esforços entre autoridades envolvidas na execução penal para planejar ações focadas na redução da reincidência. Esse é o objetivo maior do protocolo de intenções a ser assinado entre Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Conselho Nacional de Justiça, Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e Fundação Nova Chance, em solenidade a ser realizada nesta sexta-feira (30 de outubro), com a presença do presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes. A iniciativa atende uma das metas do programa Começar de Novo do CNJ, que objetiva a recolocação dos egressos no mercado de trabalho.
Esse protocolo de intenções será colocado em prática por meio de dois acordos de cooperação técnica que também serão assinados pelas referidas instituições, às 10h30, no Plenário 4 do TJMT. Um deles proporcionará a capacitação de 860 apenados e adolescentes, que estão inseridos no sistema prisional. Por meio desse acordo, serão realizados cursos de formação inicial e continuada de eletricista predial, encanador hidráulico, auxiliar administrativo e artesanato, a serem ofertados pela Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.
A expectativa é de que a formação continuada favoreça a redução da reincidência e a reinserção social daqueles que saem do sistema prisional após cumprirem suas penas. Serão ministrados cursos nas unidades prisionais de cinco comarcas, quais sejam: Água Boa, (Penitenciária Suzi Alves e cadeia feminina); Cuiabá (Penitenciárias Central Estadual Pascoal Ramos e Feminina Ana Maria do Couto; Centro de Ressocialização; Casa do Albergado e Complexo Pomeri); Várzea Grande (cadeia pública e Casa do Albergado); Rondonópolis (Penitenciária da Mata Grande); e Sinop (Penitenciária Ferrugem). Os cursos deverão ser ministrados ao longo de 12 meses.
Outro acordo a ser celebrado na solenidade envolverão TJMT, Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Sejusp e CNJ, com interveniência da Confederação Nacional da Indústria, para a capacitação de mais 200 reeducandos e adolescentes em conflito com a lei na área da construção civil. Esse acordo tem como meta a geração de emprego e renda, além da valorização de novos ideais, fundamentados em uma prática laborativa e no resgate da dignidade humana. As vagas destinadas aos reeducandos serão custeadas pelo próprio Senai e integrarão a cota de gratuidade.
Fonte: TJMT
