A realização de projetos voltados, especialmente, para a promoção da celeridade processual e da ressocialização de apenados do sistema prisional será tema condutor de termos de parceria a serem firmados entre o Poder Judiciário Mato Grosso e o Conselho Nacional da Justiça, nesta sexta-feira, dia 30. A celebração dos acordos contará com a presença do presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, e terá lugar no Plenário 4 do Tribunal de Justiça, em Cuiabá, a partir das 10h30.
Serão celebrados termos de cooperação técnica em torno dos programas Núcleo de Advocacia Voluntária e Começar de Novo, ambos do CNJ. Uma das parcerias deverá ser firmada com a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e o Senai de Mato Grosso, para viabilizar vagas no mercado de trabalho para os reeducandos beneficiados com a liberdade provisória ou progressão de regime, os quais precisam ser reinseridos na sociedade. Durante o evento também será feito o lançamento do 2º Mutirão Carcerário para o ano de 2010, e apresentado os resultados do Mutirão Carcerário realizado no Estado este ano, cujos trabalhos se iniciaram em abril.
O programa Começar de Novo, que começou a ser executado pelo CNJ em 2009, tem o objetivo de ressocializar os apenados e promover sua inserção no mercado de trabalho, buscando reduzir os níveis de preconceito em relação à sua capacidade de integração. Já o Advocacia Voluntária visa prestar assistência jurídica gratuita, tanto aos presos que não têm condições de pagar um advogado, como aos seus familiares. A intenção é agilizar os processos judiciais e garantir a aplicação do direito a toda a população, sobretudo aquela com mais dificuldade de utilizar os serviços judiciais.
Em abril deste ano a Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso promoveu o primeiro Mutirão Carcerário que, por meio do Grupo Itinerante de Apoio aos Juízes de Direito de Direito das Varas de Execução Penal e Criminais, formado por magistrados designados para tanto, percorreu ao todo, 49 cadeias, seis penitenciárias, uma colônia agrícola e um presídio militar. Foram ouvidos mais de 11 mil reeducandos, 5.754 processos foram analisados e despachados e 664 reeducandos receberam os benefícios proporcionados pela lei.
Fonte: TJMT
